Uma formação eficaz começa por saber o que precisa de ser ensinado e a quem. A promoção da ética e da integridade exige um mapeamento rigoroso das necessidades formativas, com foco em áreas e funções mais expostas a riscos. O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) estabelece que este levantamento deve ser feito anualmente, servindo de base para os programas de formação contínua.
Neste artigo, explicamos como identificar as necessidades formativas em ética, integridade e prevenção de riscos.
PORQUE LEVANTAR NECESSIDADES FORMATIVAS EM ÉTICA E INTEGRIDADE?
Sem um diagnóstico prévio, as ações formativas correm o risco de serem genéricas e pouco eficazes. O levantamento permite ajustar conteúdos à realidade funcional e aos riscos específicos de cada setor.
Além disso, o RGPC determina que este processo seja feito anualmente, considerando tanto a formação contínua geral, como as necessidades de áreas funcionais específicas, como contratação pública, gestão de património ou informação sensível.
COMO IDENTIFICAR NECESSIDADES FORMATIVAS NA PRÁTICA?
1. Analisar os instrumentos de integridade existentes
O ponto de partida deve ser a análise:
- Do Código de Conduta e das suas condutas expectáveis;
- Do Plano de Prevenção de Riscos (PPRCIC) e os riscos já identificados;
- Dos registos do Canal de Denúncia Interna quanto a situações recorrentes.
Esses instrumentos são fontes privilegiadas para detetar falhas de conhecimento, comportamento ou cumprimento.
2. Recolher dados junto dos dirigentes e chefias intermédias
Os líderes funcionais têm uma visão prática dos desafios enfrentados pelas equipas. O seu envolvimento é essencial para identificar comportamentos que colocam a integridade em risco, sugerir temas de maior relevância para cada departamento e detetar áreas onde há desconhecimento das normas ou dificuldades na sua aplicação.
3. Utilizar os relatórios de execução dos instrumentos
Os relatórios anuais de execução do PPRCIC e do Código de Conduta ajudam a: avaliar o grau de cumprimento dos deveres de cuidado; apontar lacunas que possam ser resolvidas por via formativa; sustentar a priorização de áreas mais críticas.
4. Aplicar inquéritos e recolher feedback direto
Sempre que possível, devem aplicar-se: questionários anónimos aos trabalhadores; entrevistas breves com representantes por área; grupos focais para entender perceções, dúvidas e dilemas comuns.
Esse feedback complementa os dados institucionais com perspetivas reais e atuais dos profissionais.
5. Sistematizar por áreas funcionais
Com base nas informações recolhidas, deve-se organizar as necessidades formativas por categorias, como: ética geral e valores institucionais; conflitos de interesse; gestão de recursos públicos; utilização de sistemas informáticos e proteção de dados; relações com fornecedores e terceiros.
CONCLUSÃO
O levantamento anual de necessidades formativas em ética e integridade é um pilar fundamental para garantir que a formação seja relevante, direcionada e eficaz. Mais do que cumprir o que determina o RGPC, trata-se de investir em conhecimento estratégico, prevenir riscos e consolidar a cultura de integridade nas organizações.
