Antes de avançar com o registo de um desenho ou modelo (DoM), é essencial verificar se não existe já um registo igual ou semelhante. Esta etapa é crucial para evitar indeferimentos, litígios legais e perdas financeiras. Felizmente, existem ferramentas e estratégias que permitem pesquisar desenhos ou modelos previamente registados, garantindo mais segurança jurídica e comercial.
Neste artigo explicamos, passo a passo, como pode saber se o seu design já foi protegido por outra pessoa.
1. A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA PRÉVIA
Realizar uma pesquisa prévia de anterioridades é uma prática altamente recomendada em matéria de propriedade industrial. Através desta pesquisa pode:
- Verificar se existem direitos anteriores válidos;
- Avaliar o risco de colisão com marcas ou modelos registados;
- Investir com maior segurança no desenvolvimento e comercialização do seu produto;
- Evitar custos associados a contestações, indeferimentos e litígios.
A ausência de pesquisa prévia aumenta significativamente o risco de lesar direitos anteriores e ser obrigado a cessar o uso ou comercialização do seu produto.
2. ONDE FAZER A PESQUISA DE DESENHOS OU MODELOS?
Existem várias bases de dados online onde pode realizar a sua pesquisa:
- INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Portugal), que permite consultar desenhos ou modelos registados em Portugal.
- EUIPO – Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, onde pode consultar os desenhos ou modelos registados na União Europeia.
- WIPO – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que lhe confere o acesso a registos internacionais de desenhos ou modelos.
3. TIPOS DE PESQUISA A REALIZAR
3.1. Por Classe e Subclasse
A Classificação de Locarno organiza os produtos por categorias de design. É o método mais técnico e abrangente de pesquisa.
3.2. Por Número de Processo
Útil quando conhece o número de registo de um DoM específico.
3.3. Por Titular ou Entidade
Pesquise modelos registados por uma empresa ou designer específico.
3.4. Por Conteúdo ou Descrição
Utilize palavras-chave relacionadas com o produto ou com as suas características visuais.
3.5. Por Imagem (em algumas bases)
Ferramentas como a do EUIPO permitem carregar uma imagem para encontrar registos semelhantes.
4. O QUE FAZER COM OS RESULTADOS?
Após a pesquisa:
- Compare a aparência do seu produto com os modelos encontrados;
- Avalie se o seu design tem novidade e caráter singular, ou seja, se cria uma impressão global diferente;
- Se encontrar algo muito semelhante, consulte um advogado especializado para determinar os riscos e as alternativas (ex.: modificação do design).
5. QUANDO E QUEM DEVE FAZER A PESQUISA?
Idealmente, antes de iniciar o processo de desenvolvimento ou logo após a criação do design. A pesquisa pode ser feita por:
- O próprio criador ou empresa;
- Um advogado ou consultor em propriedade industrial;
- Serviços especializados do INPI ou consultoras de PI.
CONCLUSÃO
Antes de registar um desenho ou modelo, certifique-se de que não existe nenhum igual ou semelhante já protegido.
Esta simples etapa pode salvar tempo, dinheiro e proteger a reputação do seu negócio. Utilize as ferramentas disponíveis e, em caso de dúvida, recorra a um especialista.
