Nas organizações, a integridade institucional não se constrói apenas com normas escritas e códigos visíveis. Ela nasce da prática, da compreensão partilhada dos deveres e da capacidade de identificar e agir perante riscos éticos. É neste contexto que os programas de formação para a integridade assumem um papel estratégico e obrigatório nas instituições.
Mais do que cumprir formalidades, investir em formação é garantir que todos os dirigentes e trabalhadores compreendem os instrumentos de prevenção da corrupção, saibam aplicá-los no dia a dia e ajam com responsabilidade em situações concretas. Neste artigo, explicamos porque razão esta formação é fundamental, como deve ser estruturada e que cuidados não podem ser ignorados.
1. PORQUE A FORMAÇÃO PARA A INTEGRIDADE É ESSENCIAL NAS ORGANIZAÇÕES?
Desde logo, porque a prevenção não se faz apenas com documentos. A mera publicação de códigos, planos ou canais de denúncia não assegura o seu cumprimento. A formação garante que os colaboradores compreendem os seus propósitos, sabem reconhecer riscos e atuam em conformidade com os princípios éticos da organização.
Além disso, a formação fortalece o alinhamento interno. É fundamental que todas as pessoas, em todos os níveis hierárquicos, estejam alinhadas com os objetivos dos instrumentos de gestão ética. O envolvimento consciente e informado dos trabalhadores é condição necessária para a eficácia de qualquer estratégia de prevenção.
2. O QUE DEVE INCLUIR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA A INTEGRIDADE?
Segundo o RGPC, um programa bem estruturado deve abordar:
2.1. Apresentação dos instrumentos de integridade
Cada colaborador deve compreender os três pilares:
- Código de Conduta – promoção da cultura ética;
- Plano de Prevenção de Riscos (PPRCIC) – prevenção e gestão de riscos;
- Canal de Denúncia Interna – sinalização de irregularidades.
Mais do que cumprir o RGPC, a formação deve esclarecer que esses instrumentos existem para proteger a organização e os seus profissionais.
2.2. Levantamento anual de necessidades formativas
As organizações devem identificar áreas críticas (como contratação pública, gestão patrimonial ou sistemas de informação) onde a formação deve ser mais específica e direcionada.
2.3. Fontes privilegiadas para definir conteúdos
Os relatórios de execução dos códigos e planos, bem como as denúncias recebidas, devem servir como base para ajustar os conteúdos formativos às necessidades reais e concretas da organização.
3. COMO DEVE SER ESTRUTURADA UMA SESSÃO DE FORMAÇÃO PARA A INTEGRIDADE?
A formação deve combinar três componentes essenciais:
3.1. Componente Comportamental (25%)
Aborda os riscos éticos associados ao comportamento individual, como a falta de integridade ou conflitos de interesses. Serve para reforçar a responsabilidade pessoal no exercício de funções públicas.
3.2. Componente Normativa (25%)
Foca nas normas legais e nos deveres previstos nos instrumentos internos, promovendo a compreensão das expectativas institucionais.
3.3. Trabalho em grupo e dilemas éticos (50%)
São utilizadas dinâmicas práticas, com análise de casos reais ou hipotéticos, em pequenos grupos, seguidos de partilha em plenário. Esta abordagem reforça o pensamento crítico e a capacidade de decisão ética.
4. QUAL A DURAÇÃO IDEAL DA FORMAÇÃO?
A formação inicial/acolhimento deve durar entre 6 a 12 horas, enquanto a formação contínua anual deve durar entre 6 a 7 horas.
Estes tempos devem ser ajustados conforme o perfil dos formandos e a complexidade das funções.
5. QUEM DEVE DINAMIZAR A FORMAÇÃO?
Idealmente, a formação deve ser conduzida pelas próprias entidades, através dos seus dirigentes ou coordenadores. Contudo, também é recomendável o apoio externo especializado, sobretudo nas áreas de análise de dilemas éticos e comportamento organizacional.
CONCLUSÃO
A formação para a integridade é muito mais do que uma obrigação legal: é uma ferramenta estratégica para construir confiança, prevenir riscos e fortalecer a cultura ética dentro das organizações públicas. Ao envolver todos os colaboradores – desde os recém-chegados aos dirigentes de topo – e ao adaptar os conteúdos à realidade funcional, cria-se um ambiente institucional mais íntegro, preparado e consciente.
