O Visto Gold Portugal é um dos regimes de imigração para investidores mais procurados na Europa. Este regime permite que cidadãos de países terceiros obtenham residência em Portugal mediante investimento qualificado.
Desde a sua criação, o programa já atraiu milhares de investidores, proporcionando não apenas a isenção de visto para o Espaço Schengen, mas também oportunidade de obter cidadania portuguesa. Neste guia, detalhamos todos os requisitos do Visto Gold, modalidades de investimento e o passo a passo para a candidatura.
1. O QUE É O VISTO GOLD?
O Golden Visa Portugal, formalmente conhecido como Autorização de Residência para Investimento (ARI), é um programa criado para incentivar o investimento estrangeiro no país. Ele permite que investidores qualificados obtenham um título de residência, que pode ser renovado periodicamente, desde que se verifiquem as condições previstas na lei.
2. QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO VISTO GOLD?
- Residência em Portugal com permanência mínima de 7 dias por ano
- Isenção de visto para viajar dentro do Espaço Schengen
- Direito de trabalhar, estudar e empreender em Portugal
- Possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos
- Benefícios fiscais para residentes não habituais
3. QUEM PODE SOLICITAR O VISTO GOLD?
O programa destina-se a cidadãos não pertencentes à União Europeia que realizem um investimento qualificado em Portugal.
Para se candidatar ao visto gold, deve cumprir os seguintes requisitos:
- Realizar um dos investimentos elegíveis previstos na lei
- Não possuir antecedentes criminais relevantes
- Não estar impedido de entrar no Espaço Schengen
- Manter o investimento por pelo menos 5 anos
- Permanecer em Portugal por 7 dias por ano no primeiro ano e 14 dias a cada período subsequente de dois anos
4. MODALIDADES DE INVESTIMENTO PARA VISTO GOLD
Atualmente, existem 5 modalidades de investimento permitidas para o visto gold:
4.1. Investimento em fundos de Investimento ou capital de risco igual ou superior a 500.000,00€
Os fundos não podem estar relacionados com o setor imobiliário e devem
devem ser especializados na capitalização de, pelo menos, 60% do capital em empresas portuguesas.
4.2. Investimento em Empresa Portuguesa
O investimento em empresa portuguesa tem de observar dois requisitos:
- A quantia igual ou superior 500.000,00€ para a criação de uma empresa ou para aumento de capital social de uma empresa já existente;
- Criação de 5 novos postos de trabalho permanentes ou manutenção de 10 postos de trabalho, devendo 5 deles ser permanentes.
4.3. Investimento em Projetos Culturais
Investimento igual ou superior a 250.000,00€ em projetos certificados pelo Ministério da Cultura de produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural português.
4.4. Criação de 10 Postos de Trabalho
O investidor deve contratar, pelo menos, 10 colaboradores em Portugal, garantindo contratos de trabalho conforme a legislação portuguesa.
4.5. Investimento em Pesquisa Científica
Investimento igual ou superior a 500.000,00€ em projetos de investigação cientificada desenvolvidos por instituições, publicas ou privadas, certificadas pelo Governo Português.
5. PASSO A PASSO PARA SOLICITAR VISTO GOLD
5.1. Escolha do Investimento
Procure aconselhamento, analise as opções disponíveis e selecione a modalidade que melhor se adapta ao seu perfil.
5.2. Preparação da Documentação
Além dos documentos referentes à modalidade de investimento escolhido, deve ainda reunir a seguinte documentação:
- Passaporte válido;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovativo do investimento;
- Comprovativo dos meios financeiros;
- Seguro de saúde válido.
5.3. Submissão do Pedido
O pedido é feito via plataforma online da AIMA, seguido de entrevista presencial.
5.4. Aprovação e Emissão do Cartão de Residência
O prazo médio de análise é de 6 a 12 meses. O primeiro cartão tem validade de 2 anos e pode ser renovado.
6. CUSTOS E TAXAS OFICIAIS EM 2025
Para além do valor de investimento, são ainda devidas as seguintes taxas:
- Taxa de análise: € 605,10
- Taxa de emissão do cartão de autorização de residência: € 6.045,20
- Taxa de análise do pedido de renovação: € 605,10
- Taxa de emissão do cartão de autorização de residência renovado: € 3.023,20
7. PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O VISTO GOLD
7.1. Ainda posso obter o Visto Gold comprando imóveis em Portugal?
Não. Desde 7 de outubro de 2023, o investimento imobiliário deixou de ser elegível para novas candidaturas.
7.2. O Visto Gold dá direito à cidadania portuguesa?
Sim. Após 5 anos, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que o investidor cumpra os requisitos legais.
7.3. É obrigatório residir em Portugal para manter o Visto Gold?
Não. O requisito mínimo de permanência é de 7 dias por ano no primeiro ano e 14 dias a cada período subsequente de dois anos.
CONCLUSÃO
O Visto Gold Portugal 2025 continua a ser uma das opções mais atrativas para investidores que desejam o acesso ao mercado europeu. Com benefícios fiscais, flexibilidade de residência e possibilidade de cidadania, é um programa que garante segurança jurídica e oportunidades de crescimento.
Se deseja iniciar o seu processo de candidatura ao Visto Gold Portugal, fale com um advogado e garanta um planeamento jurídico seguro e eficiente para o seu investimento em Portugal.
