O registo de um desenho ou modelo (DoM) é uma das formas mais eficazes de proteger o design de um produto. Mas antes de avançar com o pedido junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), há um passo essencial que não deve ser ignorado: a pesquisa prévia.
Saber se já existe um registo idêntico ou semelhante é fundamental para evitar conflitos legais, proteger o seu investimento e garantir que o seu design é verdadeiramente novo.
Neste artigo, explicamos como e porque motivo deve realizar pesquisas antes de registar o seu desenho ou modelo, quais os métodos disponíveis e como isso pode fazer toda a diferença no sucesso da sua estratégia de proteção.
PORQUE DEVE FAZER UMA PESQUISA ANTES DO REGISTO?
Efetuar uma pesquisa antes de apresentar um pedido de registo permite:
- Verificar se o design é verdadeiramente novo e original;
- Garantir que não existem direitos de terceiros já registados;
- Evitar conflitos jurídicos e potenciais litígios por violação de direitos;
- Investir com maior segurança na produção, promoção e comercialização do produto;
- Aumentar a solidez jurídica do seu pedido de registo, fundamentando melhor a originalidade do DoM.
Ignorar esta etapa pode levar a sanções legais, perda do investimento feito no produto e necessidade de retirar o mesmo do mercado.
VANTAGENS DA PESQUISA PRÉVIA
Uma pesquisa cuidada e bem orientada oferece:
- Segurança jurídica ao registo;
- Economia de tempo e recursos, evitando processos judiciais futuros;
- Maior probabilidade de deferimento do pedido de registo;
- Valor técnico e estratégico para o desenvolvimento de novos produtos;
- Clareza quanto ao alcance territorial da proteção, caso se pretenda registar o desenho em vários países.
TIPOS DE PESQUISAS DISPONÍVEIS
A pesquisa de desenhos ou modelos pode ser feita com diferentes abordagens e critérios, consoante o objetivo pretendido:
1. Pesquisa por Classe e Subclasse
Os desenhos ou modelos são classificados conforme a Classificação de Locarno. Escolher a classe e subclasse correta permite localizar registos semelhantes dentro da mesma área técnica.
Exemplo: Classe 6 – Mobiliário; Subclasse 6-01 – Cadeiras, mesas, sofás.
2. Pesquisa por Número de Processo
Se conhece o número do processo ou registo anterior, pode consultá-lo diretamente. Esta pesquisa é útil para confirmar detalhes de pedidos específicos.
3. Pesquisa por Entidade
Permite identificar todos os desenhos ou modelos registados por uma empresa, inventor ou concessionário. Excelente para monitorizar concorrentes ou verificar o portefólio de uma entidade.
4. Pesquisa por Epígrafe
Ideal para localizar DoM associados a um tipo específico de produto, mesmo sem saber a classe técnica exata. Por exemplo, procurar por “embalagem de cosméticos”.
5. Pesquisa por Resumo
Se pretende identificar DoM com descrições específicas, pode usar esta pesquisa para encontrar registos com termos-chave no seu resumo ou descrição.
ONDE FAZER A PESQUISA?
A pesquisa de desenhos ou modelos pode ser realizada:
- No site do INPI, através da base de dados pública de PI;
- Em bases de dados europeias, como a eSearch da EUIPO;
- Em bases internacionais, como a DesignView (WIPO), para proteção fora de Portugal.
O PAPEL DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO
Contar com o apoio de um advogado de propriedade industrial permite:
- Interpretar corretamente os resultados da pesquisa;
- Avaliar o risco de indeferimento ou oposição;
- Adaptar o pedido de forma estratégica, garantindo maior probabilidade de aprovação;
- Aconselhar sobre a melhor abordagem em caso de existência de registos semelhantes.
CONCLUSÃO
A pesquisa prévia ao registo de um desenho ou modelo não é um luxo, é uma necessidade. É um investimento inteligente que protege a sua criação, evita surpresas desagradáveis e garante maior segurança jurídica e comercial.
Antes de avançar com o pedido, certifique-se de que está a registar um design verdadeiramente novo. Consultar um advogado especializado pode ser decisivo para o sucesso do pedido de registo do seu desenho ou modelo.
