Transformar um negócio numa franquia pode ser uma excelente estratégia para expandir rapidamente e aumentar a rentabilidade. No entanto, os franqueadores que optam por seguir esse caminho sem a devida assessoria jurídica enfrentam riscos significativos que podem comprometer não apenas a operação de franquia, mas também a reputação e a viabilidade financeira da empresa.
Ao longo deste artigo, vamos explorar os principais perigos decisão e exemplificar com casos práticos.
- FALTA DE CONFORMIDADE LEGAL
Perigo: O não cumprimento das exigências legais específicas do negócio pode resultar em coimas pesadas.
Exemplo prático: Um restaurante decidiu expandir-se por meio de franquia sem consultar um advogado. Incumpriram os deveres gerais do exercício da atividade no estabelecimento. Como resultado, foi fiscalizado pelo órgão regulador (ASAE) e enfrentou custosos e longos processos judiciais dos franqueados insatisfeitos com a situação.
- CONTRATOS MAL REDIGIDOS
Perigo: Contratos de franquia mal elaborados podem levar a conflitos e litígios entre franqueador e franqueados
Exemplo prático: Uma empresa que se dedica à comercialização de roupas franqueou o seu negócio com um contrato genérico encontrado online. O contrato não especificava claramente os direitos e obrigações de cada parte. Quando surgiram divergências sobre a exclusividade territorial e a política de preços, a empresa enfrentou longas e caras batalhas judiciais que teriam sido evitadas com um contrato redigido por um profissional habilitado.
- PROTEÇÃO INSUFICIENTE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Perigo: Falhas na proteção adequada da marca, do logotipo e do know-how podem resultar no uso indevido e perda de valor da marca.
Exemplo prático: Uma empresa de cosméticos começou a franquear sem registar as suas marcas e patentes. Logo, os concorrentes locais começaram a usar embalagens e marcas similares, diluindo a identidade da marca e causando uma queda abrupta nas vendas. Com assessoria jurídica adequada, poderiam ter protegido os seus ativos e evitado a concorrência desleal.
- SELEÇÃO INADEQUADA DOS FRANQUEADOS
Perigo: Sem assessoria jurídica, a seleção dos franqueados pode ser feita de maneira imprudente, resultando em parcerias desastrosas.
Exemplo prático: Um ginásio decidiu expandir rapidamente e aceitou qualquer candidato como franqueado, sem a devida verificação. Isso levou a que contratasse franqueados incapazes de manter os padrões de qualidade e serviço da marca, resultando numa experiência negativa para os clientes e danos reputacionais para a empresa.
- PROBLEMAS COM SUPORTE E FORMAÇÃO
Perigo: Falta de clareza nas obrigações de suporte e formação podem causar desentendimentos e insatisfação entre franqueador e franqueados.
Exemplo prático: Uma coffee shop começou a franquear sem definir claramente os parâmetros de suporte e formação. Os franqueados sentiam-se abandonados e mal preparados para operar as suas lojas, levando a um alto índice de falhas e à dissolução das várias unidades de franquia.
Franquear um negócio sem a devida assessoria jurídica é um risco que nenhum empreendedor deve correr. As consequências podem ser graves, incluindo sanções legais, processos judiciais, diminuição das vendas e danos irreparáveis à reputação da marca. Para evitar esses perigos, é essencial contar com o suporte de advogados com experiência em franchising que o possam orientar em todas as etapas do processo.
