Escolher um nome, criar um logotipo e construir uma identidade visual são etapas marcantes para qualquer startup. No entanto, sem o registo oficial da marca, essa identidade permanece juridicamente vulnerável.
É comum que empreendedores foquem na validação do modelo de negócio ou no desenvolvimento de produto e deixem a proteção da marca para depois. Esse atraso, no entanto, pode sair caro: sem registo, a marca pode ser usada por terceiros ou, pior, já estar protegida por outra empresa.
Neste artigo, mostramos os primeiros passos essenciais para registar o nome e o logótipo da sua startup, garantindo segurança jurídica e exclusividade no uso da marca.
O QUE É UMA MARCA E PORQUE ELA PRECISA DE SER REGISTADA?
Uma marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços no mercado. Pode ser composta por:
- Nome comercial (palavra ou expressão verbal);
- Logotipo (elemento gráfico ou combinação gráfica-verbal);
- Sinais sonoros ou tridimensionais, entre outros.
O registo de marca confere um direito de uso exclusivo no território onde foi registada (ex.: Portugal, União Europeia). Este direito permite impedir terceiros de usarem marca idêntica ou semelhante para produtos ou serviços semelhantes, evitando confusão no mercado.
Sem este registo, a marca não tem proteção legal, e o uso por outra entidade pode resultar em perda de identidade e conflitos judiciais.
VANTAGENS DO REGISTO DE MARCA PARA STARTUPS
1. Exclusividade no uso do nome e logótipo
Com o registo, a startup obtém o direito exclusivo de usar a marca no setor de atividade escolhido, o que protege o seu posicionamento e evita apropriações indevidas.
2. Valorização do ativo da empresa
A marca é um ativo intangível que pode ser licenciado, cedido ou até vendido. Para isso, precisa de estar devidamente registada. As startups que desejam captar investimento devem ter esse ativo protegido.
3. Segurança jurídica em disputas
Caso um concorrente tente registar ou usar marca semelhante, só o titular do registo terá legitimidade para contestar, inclusive judicialmente.
4. Expansão internacional com base sólida
As startups que pretendem escalar internacionalmente poderão usar o registo nacional como base para pedidos junto ao EUIPO (União Europeia) ou ao OMPI (internacional).
PASSO A PASSO PARA REGISTAR UMA MARCA EM PORTUGAL
1. Verificar a disponibilidade
Antes de tudo, é essencial fazer uma pesquisa de anterioridade no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para confirmar se já existe marca semelhante registada para o mesmo setor de atividade (classes de Nice).
2. Definir o tipo e a abrangência da marca
Deve-se escolher entre:
- Marca nominativa (apenas o nome);
- Marca figurativa (apenas o logótipo);
- Marca mista (nome + logotipo).
Além disso, é preciso definir em que classes a marca será protegida. Essas classes seguem a Classificação de Nice (ex.: tecnologia, alimentação, serviços jurídicos).
3. Preencher e submeter o pedido
O pedido de registo é feito online no INPI. Nele, o requerente deve incluir:
- Nome da entidade requerente (pessoa singular ou empresa);
- Representação da marca (nome, logotipo ou ambos);
- Classes de produtos/serviços.
4. Acompanhar o processo
Após a submissão, o INPI realiza o exame formal e de fundo. Se não houver oposição de terceiros nem impedimentos legais, o registo é concedido e publicado no Boletim da Propriedade Industrial.
5. Renovar a marca a cada 10 anos
O registo tem validade de 10 anos, renovável indefinidamente, desde que a marca seja usada e a taxa paga.
DICAS PRÁTICAS PARA FUNDADORES DE STARTUPS
- Registe a marca antes de divulgar amplamente o produto. A exposição pode atrair plagiadores ou concorrentes atentos.
- Evite nomes genéricos ou descritivos demais. São mais difíceis de registar e proteger.
- Considere também o registo de domínio .pt e .com. Isso garante coerência e segurança na presença online.
- Inclua o logótipo na proteção, se este for distintivo. Os logótipos criativos e originais são igualmente vulneráveis à cópia.
CONCLUSÃO
O registo da marca é uma das medidas mais estratégicas e urgentes para uma startup, especialmente na fase de lançamento e exposição ao mercado. É ele que assegura que a identidade construída com esforço e criatividade permaneça exclusivamente sua.
