COMERCIAL E SOCIETÁRIO

O nosso foco é apoiar a sua empresa em todas as rotinas relacionadas com a vida societária, de modo a reduzir a sua exposição a riscos e garantir a sua conformidade legal.

Levamos em conta o mercado em que a sua empresa opera, as suas características e as metas e objetivos que pretende alcançar, de modo a apoiá-lo na condução do seu negócio.

Constituição de sociedades

  • Ajudamos na criação e estruturação de empresas, fornecendo consultoria e assessoria sobre a melhor forma jurídica e estrutura societária para maximizar o potencial de crescimento.

Atos societários simples e complexos

  • Aumento de capital social
  • Divisão, cessão e unificação de quotas
  • Alterações aos estatutos
  • Transformação em sociedade anónima

Contratos comerciais

  • Elaboramos, revemos e negociamos contratos comerciais, garantindo que os interesses dos nossos clientes sejam protegidos em todas as transações.

Acordos parassociais

  • Negociação, elaboração e discussão de acordos entre sócios.

Resolução de conflitos empresariais e societários

  • Representação em processos judiciais e arbitrais.

Compilance

  • Diagnóstico de maturidade das práticas de gestão de risco e governança corporativa
  • Elaboração, implementação e revisão de Programas de Compliance
  • Elaboração ou revisão de Códigos de Conduta, manuais e políticas internas
  • Elaboração de estratégias e procedimentos para gestão de riscos e de crises
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria de compliance
  • Representação em processos administrativos e judiciais

Governança ambiental, social e corporativa (ESG)

  • Implementação, monitorização e execução de políticas ambientais, sociais e de governança nas empresas
  • Diagnóstico da cadeia produtiva da empresa, desde as relações com os fornecedores e ciclos de produção e de venda até à fase de distribuição final
  • Assessoria na estruturação de negócios sociais e de impacto
  • Elaboração de políticas de responsabilidade socioambiental e de direitos humanos
  • Assessoria e consultoria a membros de órgãos sociais acerca de aspetos jurídicos e de riscos legais associados aos cargos desempenhados (responsabilidade civil, criminal e fiscal) 
  • Estruturação de negócios imobiliários
  • Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos 
  • Análise da viabilidade jurídica e de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis, bem assim à elaboração dos contratos necessários
  • Planeamento e implementação de reorganizações societárias
  • Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercia, entre outros) até aos contratos definitivos de conclusão da operação

EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

FISCAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL

DIREITO DIGITAL E NEGÓCIOS DIGITAIS

PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

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