A utilização deste Sítio é regida pelos presentes Termos e Condições (“Termos”), que são vinculativos para si enquanto Utilizador. Ao utilizar este sítio reconhece que está a aceitar estes Termos. Caso não concorde com os presentes termos não utilize este Sítio.
1. Objeto e advertências legais
O conteúdo deste Sítio é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter geral e não constitui a prestação de qualquer aconselhamento jurídico.
O presente Sítio é meramente informativo e não tem um conteúdo comercial ou publicitário.
2. Informações disponibilizadas
A Ana Pimenta Advogados compromete-se a empregar a diligência devida para garantir que todas as informações disponíveis neste Sítio sejam precisas e atualizadas.
No entanto, tais informações têm caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, ou não estarem sempre devidamente atualizadas, sendo o uso e a leitura dos conteúdos deste Sítio da sua exclusiva responsabilidade.
A Ana Pimenta Advogados exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste sítio.
3. Condições Gerais
Ao navegar neste Sítio, compromete-se a adotar um comportamento responsável e agir de boa fé e, em especial:
- Não praticar atos contrários à lei, incluindo aqueles que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, da Ana Pimenta Advogados e restantes utilizadores;
- Não criar nem utilizar ferramentas ou medidas tecnológicas com o propósito de interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do sítio, de qualquer dispositivo ou sistema informático;
- Se identificar qualquer falha, erro ou anomalia no sítio, deve notificar imediatamente a Ana Pimenta Advogados e não aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, modificar as características do sítio ou explorar, de qualquer forma, a falha, erro ou anomalia para uso indevido, ilegal ou fora da intenção original da Ana Pimenta Advogados.
O incumprimento destas obrigações pode resultar na sua responsabilização nos termos da lei por qualquer dano causado à Ana Pimenta Advogados e/ou a terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Ao utilizar este sítio, está a reconhecer que os conteúdos aqui presentes estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Ana Pimenta Advogados e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre os conteúdos, incluindo textos, imagens, gráficos, som, animação e todas as outras informações e sua representação gráfica neste sítio, bem como a disposição e estrutura do sítio pertencem à Ana Pimenta Advogados ou foram devidamente licenciados a seu favor.
Não possui autorização para transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir os conteúdos e informações contidas neste sítio sem uma autorização prévia da Ana Pimenta Advogados, não dispondo de qualquer permissão para utilizar esses materiais.
5. Tratamento de Dados Pessoais
A Ana Pimenta Advogados está comprometida com a proteção da sua privacidade.
Embora a navegação no Sítio não implique necessariamente o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações necessárias nos formulários presentes no Sítio.
Antes de utilizarmos os dados pessoais fornecidos através do preenchimento de formulários, a Ana Pimenta Advogados fornecer-lhe-á as informações necessárias para que possa conceder o seu consentimento informado ao tratamento dos seus dados.
Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Responsabilidade
A Ana Pimenta Advogados exclui a sua responsabilidade por eventuais erros decorrentes de anomalias do sistema ou falha, temporária ou permanente, deste sítio.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos que possam emergir do uso inadequado do sítio ou da incapacidade de utilizá-lo, assim como por danos resultantes da disponibilização de informações imprecisas no sítio.
7. Validade
Em caso de invalidade, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas presentes neste Termos, as demais cláusulas permanecerão válidas, sendo a parte ou disposição afetada substituída por outra que possua um sentido similar e seja legalmente válida.
8. Alteração
A Ana Pimenta Advogados reserva-se o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos, colocando para o efeito os novos termos e condições no Sítio.
Deve consultar periodicamente os Termos para confirmar se ocorreram atualizações ou alterações. A utilização deste Sítio, após a colocação de quaisquer alterações ou aditamento, constitui aceitação dos novos Termos.
9. Questões
Se tiver alguma dúvida ou questão sobre os presentes termos, por favor contacte-nos:
Telefone: (+351) 220 994 000
E-mail: geral@anapimenta.advogados.pt
Publicado e atualizado a 18/06/2024
