Direito Digital

Sentes que o teu negócio precisa de acompanhar a era digital em que vivemos para continuar a destacar-se no mercado e faltam-lhe elementos para garantir que está em conformidade com a lei?

Com os nossos serviços, asseguramos que desfrutes das oportunidades do mundo digital com segurança e confiança:

Privacidade e Proteção de dados

Assessoria na implementação de Programas de Governança em Proteção de Dados
Elaboração e revisão das Políticas de Privacidade, Cookies, Termos de Utilização, entre outros
Assessoria para a conformidade na partilha e transferência internacional de dados entre empresas do mesmo grupo e/ou terceiros
Elaboração ou revisão de contratos que envolvam a partilha e transferência de dados pessoais
Suporte no desenvolvimento de mecanismos de resposta ao exercício de direitos pelos titulares dos dados
Assessoria na elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
Suporte na elaboração de planos para casos de incidentes de segurança e vazamento de dados
Representação de clientes em processos contraordenacionais e judiciais relativos à titularidade de dados ou às responsabilidades decorrentes do tratamento de dados

Comércio Eletrónico (E-Commerce)

Elaboração dos textos legais das páginas web (Política de Privacidade, Política de Cookies, Condições Gerais e Particulares de Contratação)
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e distribuidores
Conformidade com os direitos do consumidor e da proteção de dados nas compras online
Assessoria em questões tributárias e aduaneiras
Compliance dos serviços de pagamento e da moeda eletrónica

Conteúdo, produtos e serviços digitais

Assessoria jurídica para influenciadores digitais e criadores de conteúdo:

Constituição da estrutura jurídica
Elaboração e revisão de contratos
Proteção de bens imateriais do influenciador
Assessoria na relação com as plataformas e entidades de divulgação do seu trabalho
Controlo e análise de violações da reputação e imagem online
Proteção patrimonial e herança digital
Planeamento e cumprimento fiscal

Suporte jurídico para infoprodutores:

Assessoria na construção da página de captação de leads e da landing page, incluindo a redação dos textos e avisos legais
Elaboração de contratos de coprodução e de afiliados
Proteção da propriedade intelectual
Conformidade com as leis da proteção de dados
Assessoria fiscal e tributária

Auxílio legal para prestadores de serviços digitais:

Contratos e acordos comerciais
Elaboração dos termos de serviço e política de privacidade
Assessoria em questões de propriedade intelectual
Compliance relativo à proteção de dados
Consultoria em estratégia de negócios de serviços digitais
Compliance fiscal

Cibersegurança

Elaboração de diversas políticas relevantes no domínio da Cibersegurança
Apoio na implementação de estruturas de governança de cibersegurança
Elaboração e acompanhamento de programas de ciberresiliência
Assessoria na contratação de seguros de cobertura de riscos cibernéticos
Redação de contratos com impacto na cibersegurança
Suporte na elaboração e implementação de plano de mitigação de riscos
Assessoria na resposta a incidentes de cibersegurança: mapeamento e análise da informação relativa ao incidente, avaliação de riscos, preparação de estratégia de mitigação e resposta e notificação do incidente a entidades competentes e partes interessadas
Representação de clientes e acompanhamento de ações judiciais em matéria de cibersegurança

Comunicação, Publicidade e Marketing

Assessoria em matérias relacionadas com o marketing e a publicidade, incluindo o cumprimento da legislação sobre publicidade, consumo e concorrência desleal
Redação e negociação de contratos de marketing e publicidade
Apoio jurídico à conceção de campanhas de publicidade: contratos com influencers, concursos, sorteios ou promoções
Avaliação da conformidade das campanhas com os requisitos legais aplicáveis à publicidade
Apoio jurídico em matéria de direitos de proteção da publicidade

Tecnologias emergentes

Redação e negociação de contratos de tecnologia:

Software
Cloud computing
Inteligência artificial
Licenças de programas
Projetos informáticos e de subcontratação
Acordos de níveis de serviço
Contratos de outsourcing

Assessoria sobre os aspetos regulatórios e desafios fiscais associados às novas áreas de atividade:

Análise de dados (big data)
Computação na nuvem
Tecnologias disruptivas derivadas da cadeia de blocos (blockchain)
Inteligência artificial (IA)
Internet das Coisas (IoT)
Robótica

Propriedade Intelectual

Direitos de autor:

Marcas:

Invenções (patentes, modelos de utilidade, know-how) e desenhos:

Outras Áreas de Atividade

Direito Fiscal

Otimizamos a carga tributária do teu negócio enquanto mantemos a sua conformidade legal.

Direito Empresarial

Fortalecemos legalmente a tua empresa para os desafios que enfrenta.